Questões do OAB

Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping center, assinale a afirmativa correta.

Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à

A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.

A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinária e a assembleia geral extraordinária de uma sociedade anônima, é correto afirmar que

Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em relação ao capital e ao patrimônio social desse tipo societário, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

Sobre as marcas, é correto afirmar que

A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.

A Assembleia Geral de S.A. Empreendimentos Turísticos, companhia aberta sediada em “X”, delegou ao Conselho de Administração a deliberação sobre a oportunidade de emissão, época e condições de vencimento de debêntures conversíveis em ações. Petrossian Participações Ltda., acionista minoritário, consultou seu advogado sobre a legalidade da deliberação. Com relação ao fato acima, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta à consulta.

A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que

ABC Indústria S.A. é uma companhia em crise econômico-financeira, sendo devedora de salários em atraso a seus empregados, tributos ao governo federal e créditos a diversos fornecedores decorrentes do fornecimento de matéria-prima. A ABC obteve o deferimento do processamento do seu pedido de recuperação judicial, e, na decisão, o juiz determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a ABC, na forma do artigo 6° da Lei 11.101/2005. Não obstante, diversas reclamações trabalhistas, ainda em fase de conhecimento em curso perante a Justiça do Trabalho, e duas execuções fiscais, em curso perante a Justiça Federal, das quais a ABC era ré, prosseguiram normalmente após o referido deferimento do processamento de sua recuperação judicial. A respeito da situação da recuperação judicial da ABC, é correto afirmar que

A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.

A respeito do processo de falência, assinale a afirmativa correta.

Sobre os direitos dos acionistas, é correto afirmar que

José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município “X” e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresenta a informação correta dada pelo advogado.

A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto afirmar que

A respeito das debêntures, é correto afirmar que