A sociedade em conta de participação (SCP) é uma modalidade societária não personificada, regulada pelos artigos 991 a 996 do Código Civil. Nela, coexistem duas figuras: o sócio ostensivo, que exerce a atividade empresarial em nome próprio e sob sua exclusiva responsabilidade, e o sócio participante (ou oculto), que contribui com capital mas não se revela perante terceiros. Compreender o papel do sócio ostensivo é essencial para o estudo do direito empresarial, pois ele responde ilimitadamente pelas obrigações sociais, enquanto o participante tem responsabilidade limitada ao aporte. A distinção é crucial para a segurança jurídica nas relações comerciais e para a correta estruturação de investimentos.