Câmara dos Deputados plenary during a session vote

O Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, durante uma votação simbólica ou nominal, é o epicentro do processo legislativo brasileiro.

Sobre o tema

O Plenário Ulysses Guimarães, localizado no Palácio do Congresso Nacional em Brasília, é o principal espaço de deliberação da Câmara dos Deputados. Com capacidade para 513 deputados federais, o plenário é palco de votações que definem leis, emendas constitucionais e decisões políticas cruciais para o país. O nome homenageia Ulysses Guimarães, figura central na redemocratização brasileira e presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Durante uma sessão de votação, os deputados ocupam suas cadeiras dispostas em semicírculo, com o presidente da mesa (atualmente Arthur Lira) comandando os trabalhos. O sistema de votação pode ser simbólico (os deputados se levantam para indicar voto) ou nominal (registro eletrônico individual). As votações nominais são obrigatórias para projetos de lei complementar, emendas constitucionais e vetos presidenciais. O painel eletrônico, instalado em 1995, exibe em tempo real os votos de cada parlamentar.

O plenário também é conhecido por momentos históricos, como a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e a votação da reforma da Previdência em 2019. A arquitetura do espaço, projetada por Oscar Niemeyer, valoriza a transparência com grandes painéis de vidro e acústica projetada para debates acalorados. A galeria superior, com capacidade para 600 pessoas, permite que cidadãos acompanhem as sessões, reforçando o princípio de publicidade dos atos legislativos.

Curiosidade: o quórum mínimo para votação é de 257 deputados (maioria absoluta). Em votações de emendas constitucionais, são necessários 308 votos favoráveis (3/5 dos membros). O sistema de votação é gerenciado pelo Infoleg, plataforma que também disponibiliza dados abertos sobre a atuação parlamentar.

Perguntas frequentes

Quantos deputados são necessários para aprovar uma emenda constitucional?

São necessários 308 votos favoráveis, que correspondem a 3/5 dos 513 deputados.

Como funciona a votação simbólica na Câmara?

Na votação simbólica, os deputados se levantam para indicar seu voto (sim, não ou abstenção), e o presidente declara o resultado visualmente.

O que significa o nome 'Plenário Ulysses Guimarães'?

O nome homenageia Ulysses Guimarães, deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, responsável pela atual Constituição brasileira.