Doctor and patient in INSS perícia médica room

Médico perito e segurado do INSS em sala de perícia médica durante avaliação de benefício previdenciário.

Sobre o tema

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Realizada por médicos peritos concursados, a avaliação analisa a documentação clínica do segurado, exames complementares e a história ocupacional para determinar se a incapacidade para o trabalho é temporária ou permanente. O ambiente da sala de perícia é padronizado em todo o Brasil, com mesa, computador e equipamentos básicos de exame físico.

O sistema previdenciário brasileiro enfrenta desafios como filas de espera e acúmulo de processos. Em 2023, o INSS realizou mais de 4 milhões de perícias médicas, segundo dados oficiais. A reforma da Previdência de 2019 alterou regras de acesso, como a carência de 12 contribuições e a exigência de qualidade de segurado. A perícia também avalia a existência de nexo causal entre a doença e o trabalho, fundamental para benefícios acidentários.

A relação médico-paciente nesse contexto é marcada por formalidade e objetividade, pois o perito não é o médico assistente e precisa manter imparcialidade. O segurado deve levar documentos atualizados, como laudos, receitas e exames. A perícia pode ser presencial ou, em alguns casos, por telemedicina, modalidade ampliada durante a pandemia de Covid-19 e mantida para situações específicas.

Curiosidade: o Brasil possui cerca de 5 mil médicos peritos federais, que atuam em agências da Previdência Social. A carreira exige formação em medicina e aprovação em concurso público. O perito tem autonomia para solicitar exames complementares durante a perícia, se julgar necessário, e pode até mesmo realizar visitas domiciliares em casos de segurados com mobilidade reduzida.

Perguntas frequentes

O que levar para a perícia médica do INSS?

Documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, laudos médicos, exames complementares, receitas de medicamentos e atestados que comprovem a incapacidade. Também é recomendável levar o número do benefício e o agendamento da perícia.

Quantas vezes posso pedir prorrogação do auxílio-doença?

Não há limite legal, mas a prorrogação depende de nova perícia médica que confirme a continuidade da incapacidade. O segurado pode solicitar a prorrogação até 15 dias antes do fim do benefício, pelo Meu INSS.

O que acontece se eu faltar à perícia do INSS?

A falta sem justificativa pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício. É possível reagendar uma nova perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, mas é importante apresentar justificativa para evitar bloqueio.