Enunciado

Alternativas

• A)

  A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.

• B)

  O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.

• C)

  A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

• D)

  O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

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