Enunciado

Alternativas

• A)

  O casamento religioso com efeitos civis passa a produzir efeitos somente a partir da data em que é efetivado o seu registro perante o oficial competente.

• B)

  A existência de impedimentos dirimentes absolutos acarreta a ineficácia do casamento.

• C)

  O casamento inexistente não pode ser declarado putativo.

• D)

  É inválido o casamento contraído por coação a qualquer dos cônjuges.

Questões relacionadas

• Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) me...
• Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de ...
• Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta....
• Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, m...