Enunciado

Alternativas

• A)

  é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

• B)

  somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

• C)

  somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

• D)

  somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.

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