Enunciado

Alternativas

• A)

  A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito, uma vez transitada em julgado, é passível de corte rescisório.

• B)

  É ajuizada independente de depósito prévio, em razão da previsão específica do Processo do Trabalho.

• C)

  Quando for de competência originária de Tribunal Regional do Trabalho, admitirá o recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho.

• D)

  A sentença de mérito proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, uma vez transitada em julgado, é passível de corte rescisório.

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