A doação é um contrato unilateral pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens para outra. No Direito Civil brasileiro, a doação pode ser pura e simples ou condicional, como no caso em que se estabelece um encargo ou condição suspensiva. A cláusula de irrevogabilidade, prevista no art. 541 do CC/2002, impede a revogação por ingratidão, mas a lei exige que conste expressamente no instrumento. A forma da doação de bens móveis de pequeno valor pode ser particular, mas para valores elevados exige-se escritura pública (art. 541, parágrafo único). Entretanto, quando há condição suspensiva de casamento, a doação é considerada feita em contemplação de casamento futuro, permitindo forma particular. A ingratidão do donatário, via de regra, autoriza a revogação, mas a cláusula de irrevogabilidade a exclui, desde que não se trate de ofensas que atentem contra a vida ou honra (art. 557, III). No caso, a ofensa física grave poderia ser causa de revogação, mas a cláusula expressa de irrevogabilidade a impede.