Ano 2014#labour

Enunciado

Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.
Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  • A)

    O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

  • B)

    O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.

  • C)

    Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.

  • D)

    O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

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