Enunciado

Alternativas

• A)

  É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

• B)

  É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

• C)

  Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

• D)

  É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

Questões relacionadas

• A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que...
• É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela...
• Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que...
• Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, e...