Ano 2012#civil-procedure

Sobre o tema

A intervenção de terceiros no processo civil é tema fundamental para compreender como pessoas alheias à relação jurídica original podem integrar a demanda. O Código de Processo Civil prevê diversas modalidades, como a assistência, a oposição, o chamamento ao processo e a denunciação da lide. Cada uma possui requisitos e efeitos específicos. A assistência, por exemplo, exige que o terceiro demonstre interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, diferindo do mero interesse econômico ou moral. O conhecimento dessas formas é essencial para a atuação prática do advogado, especialmente em provas da OAB.

Tópicos relacionados

  • Assistência simples e assistência litisconsorcial
  • Oposição como intervenção de terceiro
  • Chamamento ao processo
  • Denunciação da lide
  • Interesse jurídico na assistência

Enunciado

Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  • A)

    É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.

  • B)

    A oposição consiste na intervenção daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do réu da demanda.

  • C)

    O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente.

  • D)

    Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado.

0.0 (0 avaliacoes)

Avaliar: +1 XP. Favoritar: salva pra revisar. Comentar: +5 XP + 1 credito IA.

Comentarios (0)

Login obrigatorio

Carregando comentarios...

Perguntar pra IA

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre assistência simples e litisconsorcial?

Na assistência simples, o assistente não é parte, apenas auxilia uma das partes, enquanto na assistência litisconsorcial o assistente é co-titular do direito discutido, equiparando-se a litisconsorte.

O que é necessário para que um terceiro seja admitido como assistente?

O terceiro deve demonstrar interesse jurídico, ou seja, uma relação jurídica com a parte que justifique que a decisão o afete juridicamente, não bastando interesse econômico ou moral.

Em que consiste a denunciação da lide?

A denunciação da lide é uma intervenção pela qual o autor ou réu chama ao processo um terceiro que seja garantidor ou responsável pelo prejuízo, para que este responda pela evicção ou indenização.

Questões relacionadas