Enunciado

Alternativas

• A)

  sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.

• B)

  sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

• C)

  o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.

• D)

  o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.

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