Ano 2012#criminal

Enunciado

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local.
Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativas

  • A)

    trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.

  • B)

    trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.

  • C)

    a conduta de Filolau é atípica.

  • D)

    Filolau deve responder por tentativa de estupro.

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