Enunciado

Alternativas

• A)

  quando proposta pelo Ministério Público, caso não tenha sido ouvido em processo em que lhe era obrigatória a intervenção, salvo se a sentença de mérito for efeito de colusão das partes.

• B)

  na hipótese em que se verifique fundamento para invalidar confissão, ainda que nessa não tenha se baseado a sentença, ou quando em erro de fato for fundada a sentença de mérito.

• C)

  depois de transitada em julgado a sentença de mérito, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

• D)

  quando a sentença de mérito for proferida por juiz relativamente incompetente, ou for verificada que foi dada por concussão, prevaricação ou corrupção do juiz.

Questões relacionadas

• Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, ...
• Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê...
• A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta....
• No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir ...