Enunciado

Alternativas

• A)

  Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões.

• B)

  Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias.

• C)

  É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados pelo juízo.

• D)

  Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso.

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