Enunciado

Alternativas

• A)

  na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

• B)

  a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

• C)

  a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.

• D)

  o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.

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