A capacidade processual é um dos pressupostos subjetivos de validade do processo. Sem ela, não se pode constituir validamente a relação processual. O juiz deve verificar de ofício a capacidade das partes e a regularidade de sua representação. Se constatar irregularidade, concede prazo para correção (art. 76 do CPC). A consequência do não saneamento varia conforme o polo: se for o autor, o processo é extinto sem resolução do mérito; se for o réu, este é considerado revel. A distinção é relevante para a compreensão dos efeitos processuais da incapacidade ou da representação defeituosa.