Ano 2013#criminal-procedure
Enunciado
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
- A)
Princípio do Prejuízo.
- B)
Princípio da Causalidade.
- C)
Princípio do Interesse.
- D)
Princípio da Voluntariedade.
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