Enunciado
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa
Alternativas
- A)
a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.
- B)
que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.
- C)
que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.
- D)
que as nulidades poderão ser sanadas.
Questões relacionadas
- Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta....
- Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta....
- A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, ...
- Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que...
Comentarios (0)
Sem comentarios ainda. Sistema de comentarios sera ativado em breve.
Comentarios com Turnstile + login obrigatorio em desenvolvimento (questao cc9978e8).