Enunciado

Alternativas

• A)

  a convocação só poderia ser feita pelo Senado, e não por uma de suas comissões.

• B)

  a convocação é inconstitucional, pois a Comissão só poderia encaminhar pedido escrito de informações ao Ministro, mas não sua presença pessoal.

• C)

  a convocação é constitucional, e a ausência injustificada do Ministro importaria crime de responsabilidade.

• D)

  a convocação é constitucional, mas a ausência (mesmo que injustificada) do Ministro não importa crime de responsabilidade.

Questões relacionadas

• Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constit...
• Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que...
• A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta....
• Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da...