Ano 2012#constitutional
Enunciado
NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
Alternativas
- A)
decreto que promulga tratado.
- B)
decreto legislativo que aprova tratado.
- C)
resolução.
- D)
súmula vinculante.
0.0 (0 avaliacoes)
Questões relacionadas
- Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constit...
- Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que...
- A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta....
- Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da...
Comentarios (0)
Sem comentarios ainda. Sistema de comentarios sera ativado em breve.
Comentarios com Turnstile + login obrigatorio em desenvolvimento (questao 1936cc7f).