Ano 2011#ethics
Enunciado
Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quanto ao tema em foco, de acordo com as regras estatutárias, é correto afirmar que a atuação de Caio
Alternativas
- A)
é possível, pois a função exercida caracteriza mero impedimento.
- B)
não é possível, sendo o caso de incompatibilidade mesmo em causa própria.
- C)
em causa própria constitui uma exceção aplicável ao caso.
- D)
poderá ocorrer, nessa situação, mediante autorização especial.
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