Enunciado
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Alternativas
- A)
se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
- B)
não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
- C)
há necessidade de identificação do representante.
- D)
é instaurado exclusivamente por representação do interessado.
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