Enunciado

Alternativas

• A)

  somente os Tribunais Superiores podem editá-la.

• B)

  podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.

• C)

  a proposta para edição da Súmula pode ser provocada pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.

• D)

  desde que haja reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.

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