Ano 2010#constitutional

Enunciado

A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:

Alternativas

  • A)

    é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional.

  • B)

    pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano.

  • C)

    seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

  • D)

    a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submeti das àquele órgão.

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