Sobre o tema
No direito sucessório brasileiro, a ordem de vocação hereditária define quem herda na ausência de testamento. Após os descendentes, vêm os ascendentes (pais, avós etc.) e o cônjuge, e só então os colaterais (irmãos, tios, primos). Quando o falecido não tem descendentes, cônjuge nem pais vivos, mas possui avós, estes herdam integralmente, excluindo irmãos. A divisão é feita por linhas: metade para a linha paterna e metade para a materna, cabendo a cada avô na mesma linha uma quota igual. Este é um tema frequente em concursos e essencial para compreender a sucessão legítima.
Tópicos relacionados
- Ordem de vocação hereditária no Código Civil
- Diferença entre herança por cabeça e por linha
- Exclusão de colaterais pela presença de ascendentes
- Sucessão legítima sem testamento
- Direito de representação na sucessão dos avós
Enunciado
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
- B)
Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
- C)
Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
- D)
Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Avaliar: +1 XP. Favoritar: salva pra revisar. Comentar: +5 XP + 1 credito IA.
Comentarios (0)
Carregando comentarios...
Perguntas frequentes
Quem são os herdeiros necessários no ordenamento jurídico brasileiro?
Os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge. Eles têm direito à legítima, que corresponde a 50% do patrimônio, não podendo ser excluídos por testamento.
Como é feita a divisão da herança entre ascendentes de diferentes linhas?
A herança é dividida em duas metades: uma para a linha paterna e outra para a materna. Dentro de cada linha, a partilha é feita por cabeça entre os ascendentes do mesmo grau.
O direito de representação se aplica na sucessão de ascendentes?
Sim, o direito de representação ocorre quando um ascendente de grau mais próximo (pai) morre antes do autor da herança, permitindo que seus descendentes (avós) herdem por cabeça.