Enunciado
Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. (Jeremy Bentham)
Jeremy Bentham, em seu livro "Princípios da Moral e da Legislação", afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
Alternativas
- A)
Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
- B)
Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
- C)
Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
- D)
Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
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