Enunciado
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este o caso pessoal somente de João. Tendo em vista essa situação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.
- B)
Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.
- C)
O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.
- D)
Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.
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