Ano 2016

Sobre o tema

A obra 'A Luta pelo Direito', do jurista alemão Rudolf von Ihering, revolucionou a teoria do direito ao apresentá-lo não como um sistema estático, mas como uma força viva resultante de constantes embates sociais. Para Ihering, o direito não é simplesmente dado pelo Estado ou pela lei, mas conquistado através da luta de cada indivíduo e da coletividade. Essa perspectiva influenciou profundamente a sociologia jurídica e a compreensão do direito como fenômeno dinâmico, em que a afirmação dos direitos depende da ação concreta dos sujeitos. A ideia central é que o direito se desenvolve a partir da resistência contra a injustiça, sendo um instrumento de transformação social. Compreender essa visão é essencial para analisar o papel do direito na sociedade contemporânea e sua relação com a justiça.

Tópicos relacionados

  • Filosofia do Direito
  • Rudolf von Ihering
  • Luta pelo Direito
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria da Luta Social

Enunciado

“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.” (Rudolf von Ihering)
Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social.
Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho citado, Ihering confere ao direito.

Alternativas

  • A)

    Trabalho incessante e uma luta sem tréguas nos quais participam o Poder Público e toda a população, isto é, qualquer pessoa que se veja na contingência de ter de afirmar seu direito.

  • B)

    Uma luta permanente que é travada por parlamentares no âmbito da arena legislativa, que o fazem em nome da população a partir das eleições que configuram o processo democrático de legitimação popular.

  • C)

    O resultado dinâmico da jurisprudência que cria e recria o direito a partir das demandas de cada caso concreto, adaptando a lei ao mundo real.

  • D)

    O produto das relações industriais e comerciais que são livremente travadas por agentes econômicos, trabalhadores e empregadores e que definem, no contexto de uma luta concreta, o sentido próprio das leis.

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Perguntas frequentes

O que significa a expressão 'direito como força viva' para Ihering?

Para Ihering, o direito não é algo estático, mas uma força dinâmica que se desenvolve a partir da luta social, sendo constantemente reafirmado e transformado pelos conflitos e demandas da sociedade.

Qual a principal contribuição de Ihering para a teoria do direito?

Ihering introduziu a ideia de que o direito é produto da luta entre interesses, enfatizando a importância dos conflitos sociais na formação das normas jurídicas.

Como a obra 'A Luta pelo Direito' se relaciona com a prática jurídica?

A obra destaca que a afirmação dos direitos exige ação e resistência, inspirando a atuação de advogados e juízes na defesa dos direitos fundamentais.