Enunciado
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
- B)
A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
- C)
Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
- D)
A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.
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