Ano 2015

Enunciado

Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta de Antônio, colega de colégio, que se propôs a agenciar a indicação de novos clientes, mediante pagamento de comissão, a ser retirada dos honorários cobrados aos clientes, nos moldes da prática desenvolvida entre vendedores da área comercial.
Com base no caso relatado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

  • A)

    O advogado pode aceitar a sugestão, tendo em vista a moderna visão mercantil da profissão.

  • B)

    Caso a Seccional da OAB autorize, registrando a avença escrita entre o advogado e o agenciador, é possível.

  • C)

    Sendo publicizada a relação entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal.

  • D)

    Há vedação quanto ao agenciamento de clientela, sem exceções.

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