Enunciado

Alternativas

• A)

  prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um.

• B)

  reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida.

• C)

  aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa.

• D)

  de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

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