Enunciado
Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade. Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
Alternativas
- A)
uma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins turísticos;
- B)
uma vez comprovado que ele, de forma concomitante e continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na referida cidade;
- C)
na hipótese de ele ter, por meio de contrato, realizado parceria rural de qualquer parcela de seu terreno;
- D)
na hipótese de ele ter sido beneficiário de benefício de prestação continuada no passado;
- E)
na hipótese de comprovada utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção.
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