Ano 2025medio#concurso-juridico#magistratura-federal#trf3#objetiva#ano-2025#xxi-concurso
Enunciado
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
- A)
A tutela da evidência será concedida quando houver súmula
- B)
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
- C)
A tutela provisória será requerida ao juiz da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.
- D)
A parte não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, salvo em hipótese de má- fé.
- E)
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
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