Ano 2025medio#concurso-juridico#magistratura-federal#trf3#objetiva#ano-2025#xxi-concurso

Enunciado

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

  • A)

    A tutela da evidência será concedida quando houver súmula

  • B)

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

  • C)

    A tutela provisória será requerida ao juiz da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.

  • D)

    A parte não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, salvo em hipótese de má- fé.

  • E)

    A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

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