Enunciado

Alternativas

• A)

  É possível ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

• B)

  Deve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.

• C)

  Pode invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.

• D)

  Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.

• E)

  Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.