Enunciado

Alternativas

• A)

  A morte presumida e a ausência têm efeitos patrimoniais, mas não pessoais.

• B)

  Durante a fase de sucessão provisória do ausente, seus imóveis são inalienáveis, salvo por ordem judicial, ou desapropriação.

• C)

  A morte presumida é instituto aplicável apenas na pendência de guerra declarada, ou ainda no caso de ausência por mais de 20 anos.

• D)

  A sentença que decreta a morte presumida fixará a data da morte, podendo omiti-la se não for possível estabelecer a data exata.

• E)

  O ausente, ao ser assim declarado por sentença, será interditado para que seu patrimônio possa ser administrado por curador.