Ano 2025medio#concurso-juridico#magistratura-federal#trf3#objetiva#ano-2025#xxi-concurso

Enunciado

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

  • A)

    São incapazes para os atos da vida civil os ébrios, os deficientes mentais e os toxicômanos.

  • B)

    Os deficientes mentais são capazes para os atos da vida civil, podendo receber curador para assisti-los nos atos de cunho patrimonial.

  • C)

    Os deficientes podem praticar atos existenciais, desde que o façam com a anuência de dois apoiadores.

  • D)

    Os toxicômanos, com entendimento reduzido, não podem mais ser interditados segundo a legislação hoje vigente.

  • E)

    Os indígenas são sempre incapazes do ponto de vista individual, mas suas coletividades não o são.

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