Ano 2025medio#concurso-juridico#magistratura-federal#trf3#objetiva#ano-2025#xxi-concurso
Enunciado
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
- A)
São incapazes para os atos da vida civil os ébrios, os deficientes mentais e os toxicômanos.
- B)
Os deficientes mentais são capazes para os atos da vida civil, podendo receber curador para assisti-los nos atos de cunho patrimonial.
- C)
Os deficientes podem praticar atos existenciais, desde que o façam com a anuência de dois apoiadores.
- D)
Os toxicômanos, com entendimento reduzido, não podem mais ser interditados segundo a legislação hoje vigente.
- E)
Os indígenas são sempre incapazes do ponto de vista individual, mas suas coletividades não o são.
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