Enunciado
Paloma foi denunciada pela prática de lavagem de dinheiro. Nos autos, consta laudo de perícia contábil, elaborado por perito oficial, concluindo pela ocorrência de complexas fraudes envolvendo a transferência de recursos entre empresas sob a gestão da acusada. A defesa, por sua vez, contratou um especialista para analisar as operações financeiras. Em seu parecer, ele apresentou conclusão divergente: apontou o que considerou inconsistências técnicas no laudo oficial e afirmou inexistirem elementos que evidenciassem irregularidades na movimentação de recursos. O perito oficial apresentou manifestação complementar, reafirmando a correção de sua análise pericial, e destacou sua imparcialidade e credenciais acadêmicas e profissionais. Diante do cenário descrito, e considerando as regras processuais sobre a valoração da prova pericial pelo juiz, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Por conta das conclusões divergentes, o juiz deve reconhecer a existência de dúvida razoável e absolver a ré.
- B)
A manifestação do especialista contratado pela defesa, quando carente de prévia admissão como assistente técnico, possui mero caráter opinativo, não sendo apta a infirmar o laudo oficial.
- C)
A imparcialidade do perito oficial confere preponderância ao laudo por ele elaborado em relação às manifestações apresentadas por profissionais contratados pela parte, que possuem natureza de mera prova documental.
- D)
Deve prevalecer a conclusão do expert que detenha maior qualificação técnico-científica na área, considerando a superioridade de suas credenciais acadêmicas e profissionais.
- E)
Não existe preponderância a priori entre o laudo oficial e a análise elaborada pelo especialista contratado pela parte. O juiz deve apreciar os dois, levando em consideração o método empregado, conforme o artigo 479 do Código de Processo Civil.
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