Enunciado
Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente. Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância legalmente prevista como agravante da pena no caso narrado é a seguinte:
Alternativas
- A)
a utilização de máquinas e equipamentos de alto valor agregado na atividade ilegal;
- B)
o cometimento do crime durante a fase de reprodução natural dos peixes, em período de defeso;
- C)
a ocorrência da infração em unidade de conservação de proteção integral nos últimos 90 dias do ano civil;
- D)
a participação de mais de cinco pessoas na execução da atividade pesqueira irregular;
- E)
o uso de redes de pesca com malhas que não atendem aos padrões técnicos recomendados.
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