Enunciado
Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de significativas disputas de terras. Ansioso por se livrar do bem, vendeu-o para Bruna por preço inferior ao seu valor de mercado, em troca de fazer constar na venda cláusula de renúncia à garantia por evicção. Pouco após a aquisição do bem, Bruna foi desapropriada dele pelo poder público, que tinha o projeto de construir uma usina hidrelétrica na região, o que era desconhecido por ambos. Diante do ocorrido, Bruna:
Alternativas
- A)
nada pode exigir de Alan, pois sabia que a coisa era litigiosa;
- B)
nada pode exigir de Alan, pois é válida a cláusula de renúncia à garantia por evicção;
- C)
pode exigir de Alan a restituição do preço pago, pois, embora válida a renúncia, não sabia do risco da desapropriação;
- D)
pode exigir de Alan a restituição do preço pago, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção;
- E)
pode exigir de Alan o valor do imóvel quando se evenceu, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção.
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