Enunciado

Alternativas

• A)

  caso seja retificado pelo juiz, de modo a importar em sua majoração, ficará o autor isento da obrigação de recolher a diferença das despesas processuais porventura apuradas;

• B)

  deverá ser atribuído apenas às ações que tenham conteúdo econômico imediatamente aferível, sendo dispensável a sua atribuição àquelas que não o tenham;

• C)

  deverá ser atribuído apenas às ações, sendo dispensável a sua atribuição às demandas reconvencionais;

• D)

  é dispensável a sua atribuição na petição inicial da ação indenizatória fundada em danos morais;

• E)

  poderá ser impugnado pelo réu, por meio da arguição de preliminar em sua contestação.