Enunciado

Alternativas

• A)

  a confissão parcial, ainda que utilizada para a formação do convencimento do julgador, não autoriza a incidência da atenuante da confissão espontânea;

• B)

  a reincidência específica não impede a compensação integral da respectiva agravante com a atenuante da confissão espontânea;

• C)

  havendo concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, preponderará a primeira;

• D)

  na hipótese de o réu ser multirreincidente, a agravante da reincidência não preponderará sobre a atenuante da confissão espontânea, em prestígio ao direito penal do fato, e não do autor;

• E)

  no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente, da idade da vítima e da reincidência.