Enunciado

Alternativas

• A)

  não pode ser instaurado ex officio pelo órgão judicial, embora possa sê-lo a requerimento do Ministério Público, nas hipóteses em que lhe caiba intervir no processo;

• B)

  pode ser instaurado em todas as fases do processo de conhecimento, mas não no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial;

• C)

  não pode ser requerido na petição inicial, senão apenas depois de aperfeiçoada a relação processual;

• D)

  deve ser resolvido por decisão interlocutória, insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;

• E)

  não pode ser instaurado no âmbito dos processos da competência do juizado especial cível.