Enunciado

Alternativas

• A)

  a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

• B)

  o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

• C)

  as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;

• D)

  o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

• E)

  o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.