Enunciado
A qual área do direito brasileiro pertence esta jurisprudência do TRF2?
Ementa: Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016593-84.2024.4.02.0000/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO MONTENEGRO GOMES IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a impetrante acusa a prevenção da Primeira Turma Especializada para processar e julgar este habeas corpus, cujos fatos narrados na inicial seriam correlatos àqueles apreciados no hc n.º 5011228-49.2024.4.02.0000, redistribuam-se os autos ao gabinete 01 para eventual análise.
Alternativas
- A)
Direito Administrativo
- B)
Direito Civil
- C)
Direito Constitucional
- D)
Direito Constitucional Penal
- E)
Direito Eleitoral
f) Direito Penal
g) Direito Previdenciário
h) Direito Processual Civil
i) Direito Trabalhista
j) Direito Tributário
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