Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-internacional

Enunciado

Maria, cidadã brasileira, teve um filho enquanto trabalhava na Alemanha. Sobre a nacionalidade da criança, segundo a Constituição brasileira, é correto afirmar que ela será:

Alternativas

  • A)

    Alemã obrigatoriamente.

  • B)

    Apenas brasileira, pois a mãe é brasileira.

  • C)

    Brasileira nata, mediante registro em repartição brasileira competente.

  • D)

    Brasileira naturalizada automaticamente.

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