Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-internacional

Enunciado

Um diplomata estrangeiro comete um crime comum em território brasileiro. Nesse caso, o diplomata:

Alternativas

  • A)

    Responde perante tribunais brasileiros normalmente.

  • B)

    Só responderá criminalmente no Brasil após autorização do seu país.

  • C)

    Possui imunidade penal absoluta durante o exercício da função.

  • D)

    Poderá ser imediatamente expulso do país.

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