Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-internacional

Enunciado

João, brasileiro nato, cometeu homicídio nos Estados Unidos e retornou ao Brasil. Sobre sua situação jurídica, é correto afirmar que João:

Alternativas

  • A)

    Poderá ser extraditado para os EUA.

  • B)

    Não poderá ser extraditado, pois é brasileiro nato.

  • C)

    Poderá ser julgado apenas nos EUA.

  • D)

    Está imune à jurisdição brasileira.

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