Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental
Enunciado
Uma construtora pretende remover vegetação nativa da Mata Atlântica. Essa ação é:
Alternativas
- A)
Proibida em qualquer circunstância.
- B)
Permitida sem necessidade de autorização.
- C)
Permitida apenas excepcionalmente e com autorização ambiental específica.
- D)
Liberada apenas para empresas públicas.
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